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Autorização de Funcionamento.
Segunda 05 de Agosto de 2024
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Autorização de Funcionamento Escola Particular de Educação Infantil - Center Kids Berçário e Educação Infantil Eireli - Me. - Publicada em 05/08/2024. |
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Termo de Convênio com a ENIAC
Segunda 05 de Agosto de 2024
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Termo de Convênio com a ENIAC. Publicado em 05.08.2024. |
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Edital de auto de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviados pelo correio - Processo de nº 13.218/2024 - período de 01/07/2024 a 30/07/2024
Segunda 05 de Agosto de 2024
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Edital de auto de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviados pelo correio - Processo de nº 13.218/2024 - período de 01/07/2024 a 30/07/2024. Publicado em 05.08.2024. |
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Edital das notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviado via AR Digital pelo correio pela Unicai - Processo de nº 13.217/2024 - período de 01/07/2024 a 31/07/2024
Segunda 05 de Agosto de 2024
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Edital das notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviado via AR Digital pelo correio pela Unicai - Processo de nº 13.217/2024 - período de 01/07/2024 a 31/07/2024. Publicado em 05.08.2024. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024
Segunda 05 de Agosto de 2024
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS CNPJ: 58.932.419/0001-61 em razão da Prestação de Contas apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 479 de 10 de janeiro de 2024, da Creche Subvencionada Edivânio Pereira dos Santos. .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 05 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 01/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Segunda 05 de Agosto de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 01/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP
Segunda 05 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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DECRETO Nº 8.391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 05 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias-144.411 a 144.466 - SMAM
Quinta 01 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024
Quarta 31 de Julho de 2024
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COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024
A Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução e a Comissão Acompanhamento, Processamento e Suporte da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022), nos usos de suas atribuições resolvem, devido à complexidade .. |
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Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS
Quarta 31 de Julho de 2024
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Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Organização da Sociedade Civil - Instituto Raízes do Brasil - Objeto: Execução serviços de triagem, processamento e destinação de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, provenientes da coleta seletiva efetuada no município .. |
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Portarias 144.375 a 144.410 - SMAM
Terça 30 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 144.365 a 144.374 - SMAM
Segunda 29 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.392, DE 29 DE JULHO DE 2024. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras providên
Segunda 29 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8392, DE 29 DE JULHO DE 2024. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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