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RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Sexta 30 de Agosto de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024. |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
Sexta 30 de Agosto de 2024
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
1. Considerando a necessidade de planejamento técnico-orçamentário para cumprimento das obrigações decorrentes do passivo judicial total do Município, conforme apresentado no Tópico III às fls. 763/768;
2. Considerando que o levantamento do passivo judicial fora .. |
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Portarias 144.648 a 144.663 - SMAM
Quinta 29 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo - 29.08.2024
Quinta 29 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 29/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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DECRETO Nº 8.403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”
Quinta 29 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, .. |
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Comunique-se Protocolo - 28/08/2024
Quinta 29 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 28/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 28/08/2024
Quinta 29 de Agosto de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias - 96/2024 a 101/2024 - SEMSU
Quinta 29 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Comunica a aplicação de Penalidade
Quarta 28 de Agosto de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024. |
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Comunica a aplicação de Penalidade
Quarta 28 de Agosto de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Quarta 28 de Agosto de 2024
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 28.08.2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 28 de Agosto de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 28.08.2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 28 de Agosto de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 28.08.2024. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”
Quarta 28 de Agosto de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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Portarias 144.645 a 144.647 - SMAM
Terça 27 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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