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ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO
 Terça 03 de Setembro de 2024
COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024.
CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024
 Terça 03 de Setembro de 2024
CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024 Aos Ilustríssimos (as) Senhores (as) Secretários (as) e demais servidores, Em conformidade com o Decreto nº 8.306, de 13 de dezembro de 2023, especialmente o disposto no Art. 2º, inciso VIII, comunicamos a todas as Secretarias Municipais, seus ..
Portarias 144.684 a 144.687 - SMAM
 Terça 03 de Setembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 144.673 a 144.683 - SMAM
 Segunda 02 de Setembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb
 Segunda 02 de Setembro de 2024
Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb. Publicado em 02.09.2024.
Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
 Segunda 02 de Setembro de 2024
Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024.
Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
 Segunda 02 de Setembro de 2024
Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024.
Comunique-se Protocolo - 02.09.2024
 Segunda 02 de Setembro de 2024
COMUNICADO - 02/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo - 02/09/2024
 Segunda 02 de Setembro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portarias 144.664 a 144.672 - SMAM
 Sexta 30 de Agosto de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.”
 Sexta 30 de Agosto de 2024
DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
DECRETO Nº 8.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”
 Sexta 30 de Agosto de 2024
DECRETO Nº 8405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE
 Sexta 30 de Agosto de 2024
ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE. Publicado em 30.08.2024.
ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA
 Sexta 30 de Agosto de 2024
ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA. Publicado em 30.08.2024.
RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
 Sexta 30 de Agosto de 2024
RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.