ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade
 Quinta 05 de Setembro de 2024
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.
Comunica a aplicação de Penalidade
 Quinta 05 de Setembro de 2024
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.
Comunica a aplicação de Penalidade
 Quinta 05 de Setembro de 2024
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.
DECRETO Nº 8.402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Quinta 05 de Setembro de 2024
DECRETO Nº 8402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portarias 144.717 a 144.728 - SMAM
 Quarta 04 de Setembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Aguarde-se Protocolo - 04/09/2024
 Quarta 04 de Setembro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Comunique-se Protocolo - 04/09/2024
 Quarta 04 de Setembro de 2024
COMUNICADO - 04/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
CITAÇÃO POR EDITAL - ROBERTO JOSÉ MIRANDA MACHADO
 Quarta 04 de Setembro de 2024
O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e nº 142.398 de 04 de março de 2024, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20.008/2023, ..
CITAÇÃO POR EDITAL - VERA LUCIA FERREIRA GUIMARÃES
 Quarta 04 de Setembro de 2024
O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e nº 142.398 de 04 de março de 2024, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20.008/2023, ..
CITAÇÃO POR EDITAL - DARCILENE DE AGUIAR RIBEIRO BARBOSA
 Quarta 04 de Setembro de 2024
O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e nº 142.503 de 11 de março de 2024, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº ..
DECRETO Nº 8.400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Quarta 04 de Setembro de 2024
DECRETO Nº 8400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Ata N° 007/2024 do Fundo Social de Solidariedade
 Quarta 04 de Setembro de 2024
Ata N° 007/2024 do Fundo Social de Solidariedade, referente ao dia 28 de agosto de 2024. Publicado em 04.09.2024.
Portarias 144.715 a 144.716 - SMAM
 Quarta 04 de Setembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 144.688 a 144.714 - SMAM
 Terça 03 de Setembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO
 Terça 03 de Setembro de 2024
COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024.