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Portarias 111/2024 a 117/2024 - SEMSU
Terça 01 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 30 de Setembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 30 de Setembro de 2024
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COMUNICADO 30/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.418/2024 - “Estabelece a Gratuidade no Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.”
Segunda 30 de Setembro de 2024
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Decreto nº 8418, de 30 de setembro de 2024.“Estabelece a gratuidade no serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal .. |
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Edital de Exumação - Quadra 05
Segunda 30 de Setembro de 2024
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Edital de Exumação - Quadra 05. - Publicado em 30/09/2024. |
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Decreto 8.410/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 30 de Setembro de 2024
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Decreto nº 8410, de 13 de setembro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Auto de Infração 1725/DFP - Bruno Vilas Boas - Processo nº 15835/2022.
Segunda 30 de Setembro de 2024
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Auto de Infração 1725/DFP - Bruno Vilas Boas - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024. |
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Auto de Infração 1724/DFP - Masterbor - Processo nº 15835/2022.
Segunda 30 de Setembro de 2024
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Auto de Infração 1724/DFP - Masterbor - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024. |
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Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022.
Segunda 30 de Setembro de 2024
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Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024. |
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Lei 3.815/2024 - "Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município"
Sexta 27 de Setembro de 2024
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Lei nº 3815, de 25 de Setembro de 2024."Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
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Portaria 144.828/2024 a 144.829/2024 - SMAM
Quinta 26 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convocação Chamamento Público 01/2017 - Processo Judicial Nº 1008160-36.2023.8.26.0278
Quinta 26 de Setembro de 2024
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Convocação Chamamento Público 01/2017 - Processo Judicial Nº 1008160-36.2023.8.26.0278. - Publicada em 26/09/2024. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 26 de Setembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 26 de Setembro de 2024
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COMUNICADO 26/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.415/2024 - “Dispõe Sobre a Substituição de Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”
Quinta 26 de Setembro de 2024
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Decreto nº 8415 , de 26 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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