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Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim Guarani - PC n° 2.016/2023
Quinta 28 de Novembro de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À "COMPANHIA BRASIL DE IMOVEIS E CONSTRUÇOES LTDA" Matrícula n° 54.739 do C.R.I de Poá/SP
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 46.316.600.0001/64, com endereço na Av. Vereador João Fernandes da Silva .. |
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DECRETO Nº 8.441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a op
Quinta 28 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e .. |
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Edital de Auto de Infração
Quinta 28 de Novembro de 2024
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Edital de Auto de Infração. Publicado em 28.11.2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 28 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 28/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 28 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 142.564 a 143.967 - SMAM
Quinta 28 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação da Publicação de 25.11.2024 - SMAM
Quinta 28 de Novembro de 2024
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portarias 145.251 a 145.258 – SMAM
Onde se lê: “145.254 25/11/2024 Incorporação de Tempo de Serviço - Edna M. de L. Santos - 6620”
Leia-se: “145.254 25/11/2024 Incorporação de Tempo de Serviço - Edna M. de Lima - 6620”. Publicado em 28.11.2024 |
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Decreto 8.440/2024 - "Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM."
Quinta 28 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8440, de 28 de novembro de 2024.“Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso .. |
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL 01/CMI/2024
Quarta 27 de Novembro de 2024
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL 01/CMI/2024 - Objeto: Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Idosos - Processo Administrativo nº 2.579/2024 - Recebimento e abertura dos envelopes “Proposta - Plano de Trabalho e Habilitação” 28/11/2024 às 10hs Publicado em 27.11.2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 27 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 27/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quarta 27 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 145.329 a 145.332 - SMAM
Quarta 27 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 145.259 a 145.328 - SMAM
Terça 26 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP
Terça 26 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 26 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 26/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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