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Comunicado 036/2024 – SMC
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Comunicado 036/2024 – SMC . - Publicado em 19/12/2024. |
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Comunicado 035/2024 – SMC Edital nº 007/2024
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Comunicado 035/2024 – SMC Edital nº 007/2024. - Publicado em 19/12/2024. |
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Comunicado 034/2024 – SMC Edital nº 006/2024
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Comunicado 034/2024 – SMC Edital nº 006/2024. - Publicado em 19/12/2024. |
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Comunicado 033/2024 – SMC Edital nº 005/2024
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Comunicado 033/2024 – SMC Edital nº 005/2024. - Publicado em 19/12/2024. |
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Comunicado 032/2024 – SMC Edital nº 004/2024
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Comunicado 032/2024 – SMC Edital nº 004/2024. - Publicado em 19/12/2024. |
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Comunicado 031/2024 - SMC - Edital 03/2024.
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Comunicado 031/2024 - SMC - Edital 03/2024. - Publicado em 19/12/2024. |
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Comunicado 030/2024 – SMC Edital nº 002/2024
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Comunicado 030/2024 – SMC Edital nº 002/2024. - Publicado em 19/12/2024. |
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Comunicado 029/2024 - SMC Edital nº 001/2024.
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Comunicado 029/2024 - SMC Edital nº 001/2024. - Publicado em 19/12/2024. |
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Ordem de Serviço nº 04/2024 - SMR
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Ordem de Serviço nº 04/2024 - SMR. - Publicada em 19/12/2024. |
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Portaria nº 145.712/2024 a 145.714/2024 - SMAM
Quarta 18 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.826/2024 - “Revoga a Lei Municipal nº 1.392, de 25 de março de 1993 e dá outras providências.”
Quarta 18 de Dezembro de 2024
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Lei nº 3826, de 18 de dezembro de 2024.“Revoga a Lei Municipal nº 1.392, de 25 de março de 1993 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Lei Complementar Nº 398/2024 - “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos e de Receita, a transferência de órgãos e atribuições, acrescenta o dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de deze
Quarta 18 de Dezembro de 2024
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Lei Complementar nº 398, de 18 de dezembro de 2024. “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos e de Receita, a transferência de órgãos e atribuições, acrescenta o dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, .. |
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Lei Complementar Nº 397/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 10 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quarta 18 de Dezembro de 2024
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Lei Complementar nº 397, de 18 de dezembro de 2024.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 10 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Lei Complementar nº 396/2024 - "Altera o parágrafo 1º do artigo 9º, inclui o artigo 9º-A, ambos da Lei Complementar nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.”
Quarta 18 de Dezembro de 2024
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Lei Complementar nº 396, de 18 de dezembro de 2024. “Altera o parágrafo 1º do artigo 9º, inclui o artigo 9º-A, ambos da Lei Complementar nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições .. |
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Portaria 145.704/2024 a 145.711/2024 - SMAM
Terça 17 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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