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Edital TCA 2025
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Edital TCA 2025 - Edital de notificação de lançamento da taxa de custeio ambiental - TCA 2025. - Publicado em 05/02/2025. |
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Edital IPTU 2025
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Edital IPTU 2025 - Edital de notificação do lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU exercício 2025. - Publicado em 05/02/2025. |
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Decreto 8477/2025 - "Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências."
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.477, de 05 de Fevereiro de 2025."Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso .. |
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Decreto 8476/2025 - “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências."
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.476, de 05 de Fevereiro de 2025. “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Decreto 8460/2025 - " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.460, de 13 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43,inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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5ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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5ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicada em 04/02/2025. |
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Decisão dos Recursos Interpostos Referentes as notas das provas objetivas e notas das provas dissertativas dos Candidatos habilitados para os cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Decisão dos Recursos Interpostos Referentes as notas das provas objetivas e notas das provas dissertativas dos Candidatos habilitados para os cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário. - Publicada em 04/02/2025. |
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Classificação Preliminar dos Cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Classificação Preliminar dos Cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário. - Publicada em 04/02/2025. |
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Portaria nº 146.409/2025 a 146.439/2025 - SMAM
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Calendário Escolar 2025 - SEMECTI - Calamidade Pública
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Calendário Escolar 2025 - SEMECTI - Calamidade Pública. - Publicado em 04/02/2025. |
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Comunicado nº 011/Semecti/2025
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Comunicado nº 011/Semecti/2025. - Publicado em 04/02/2025. |
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Instrução Normativa N° 83/Semecti/2025.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Instrução Normativa N° 83/Semecti/2025 - "Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar Semecti/2025, para as unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, afetadas pela situação de emergência. - Publicada em 04/02/2025. |
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Despacho Administrativo para Suspensão Temporária da Autorização de Supressão de Árvores.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Despacho Administrativo para Suspensão Temporária da Autorização de Supressão de Árvores - Processo Administrativo nº 17.152/2023. - Publicada em 04/02/2025. |
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Portaria 146.345/2025 a 146.403/2025 - SMAM
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8475/2025 - “Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.475, de 03 de Fevereiro de 2025.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da Portaria nº 3.646, .. |
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