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Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA
Quinta 05 de Março de 2026
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Portarias 154.193 a 154.208 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026
Quinta 05 de Março de 2026
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Edital de notificações MPL DFOP - Período 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026. |
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Edital de notificações DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026
Quinta 05 de Março de 2026
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Edital de notificações DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026. |
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Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026
Quinta 05 de Março de 2026
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Edital de autos de infração MPL DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026. |
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Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026.
Quinta 05 de Março de 2026
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Edital de autos de infração DFOP - Período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Publicado em 05.03.2026. |
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LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015.
Quinta 05 de Março de 2026
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LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026. Publicado em 04.03.2026. |
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Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA
Quarta 04 de Março de 2026
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Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026. |
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LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências.
Quarta 04 de Março de 2026
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LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026
Quarta 04 de Março de 2026
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Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026. |
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Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028 - COMAS
Terça 03 de Março de 2026
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA COMAS
COMISSÃO ELEITORAL
Recurso Processo Eleitoral Biênio 2026 2028. Publicado em 03.03.2026. |
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Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA
Terça 03 de Março de 2026
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Portarias 154.173 a 154.185 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026
Terça 03 de Março de 2026
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ERRATA - Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026. Publicado em 03.03.2026. |
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