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Extrato de Termo Apostilamento nº 15 ao Contrato nº 69/22
Quarta 16 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Apostilamento nº 15 ao Contrato nº 69/22
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA; – Objeto: reajustamento de valores do contrato em epígrafe. – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 38/2022 – Motivo: Reajuste Contratual – Data assinatura: 15/07/2025. .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 14 – Contrato nº 59/22
Quarta 16 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Apostilamento nº 14 – Contrato nº 59/22
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; . – Objeto: reajustamento de valores do contrato em epígrafe. – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 52/2022 – Motivo: Reajuste Contratual – Data assinatura: 11/07/2025. Publicado em 16.07.2025. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 85/2025
Quarta 16 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 85/2025
Contrato nº 211/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INTER TELECOM-COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA -EPP .; – Objeto: Contrato De Prestação De Serviços de equipamentos de rádio portátil para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Transportes e Segurança .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 84/2025
Quarta 16 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 84/2025
Contrato nº64/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .; – Objeto: Prestação de serviço de concentrador de oxigênio; e prestação de serviço de assistência domiciliar na instalação monitoramento do ventilador pulmonar-BIPAP E CPAP, para pacientes portadores .. |
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.274/2025
Quarta 16 de Julho de 2025
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.274/2025
Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR A CREDENCIAMENTO Nº 001/SMEL/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 6.274/2025. Publicado em 16.07.2025. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.333/25
Quarta 16 de Julho de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.333/25
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa ALINE COSTA DO NASCIMENTO ME., para a realização de apresentação artística .. |
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Extrato de Contrato nº 86/2025
Quarta 16 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 86/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GILMELÂNDIA PALMEIRA DOS SANTOS - Objeto: contratação de apresentação Artística Musical da Cantora Gilmelândia e Banda para a realização de show na Festa Julina de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Cultura- Modalidade: Inexigibilidade – Prazo:1 (dia) – Valor: R$ .. |
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Extrato de Contrato nº 77/2025
Quarta 16 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 77/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: AÇOBOM LTDA - Objeto: aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Secretaria Municipal de Cultura- Modalidade: Pregão Eletrônico 90025/2025 – Prazo:12 (meses) – Valor: R$ 8.880,00 – Data da Assinatura: 15/07/2025. Publicado em 16.07.2025. |
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Extrato de Contrato nº 89/2025
Quarta 16 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 89/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ENOK VIRGULINO DANTAS - Objeto: contratação de empresa para realização de apresentação Artística Musical do Artista Enok Virgulino, para realização de Show na Festa Julina de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Cultura- Modalidade: Inexigibilidade – Prazo:1 (dia) – Valor: .. |
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Extrato de Contrato nº 78/2025
Quarta 16 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 78/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA-ME - Objeto: aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Secretaria Municipal de Cultura- Modalidade: Pregão Eletrônico 90025/2025 – Prazo:12 (meses) – Valor: R$ 3.830,00 – Data da Assinatura: .. |
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Extrato de Contrato nº 90/2025
Quarta 16 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 90/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ALINE COSTA DO NASCIMENTO ME - Objeto: contratação de empresa para realização de apresentação Artística Musical da Dupla Aliny & Sergio com Banda, para realização de Show na Festa Julina de Itaquaquecetuba- Secretaria Municipal de Cultura- Modalidade: Inexigibilidade – .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90025/25
Quarta 16 de Julho de 2025
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90025/25
Processos Nº 18.565/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura.
Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar os objetos as Empresas: AÇOBOM LTDA, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 e 60.206.757 ANA CLEIA .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.”
Quarta 16 de Julho de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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LEI Nº 3.895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências."
Quarta 16 de Julho de 2025
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LEI Nº 3895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da .. |
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Ata de n° 07 - Reunião Ordinária - 16/07/2025 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Quarta 16 de Julho de 2025
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Ata de n° 07 - Reunião Ordinária - 16/07/2025 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. Publicado em 16.07.2025. |
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