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DECRETO Nº 8.607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba-SP
Segunda 15 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba-SP e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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DECRETO Nº 8.606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.”
Segunda 15 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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DECRETO Nº 8.605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do Coletor Tronco Perová Sec 3 Ø300mm,
Segunda 15 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do Coletor Tronco Perová Sec 3 Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento .. |
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COMUNICADO - 15/09/2025
Segunda 15 de Setembro de 2025
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COMUNICADO - 15/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 12 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 12 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 12 de Setembro de 2025
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COMUNICADO 12/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 150.200/2025 a 150.202/2025 - SMAM
Sexta 12 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Sexta 12 de Setembro de 2025
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Bairro Vila Passalacqua - Processo Administrativo n°2018/2023. - Publicado em 12/09/2025. |
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Ata nº 16/2025 - COMAS
Quinta 11 de Setembro de 2025
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Ata nº 16/2025 - COMAS. - Publicada em 11/09/2025. |
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Portaria 150.168/2025 a 150.199/2025 - SMAM
Quinta 11 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Instrução Normativa 01/2025 - SEMSA
Quinta 11 de Setembro de 2025
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Instrução Normativa 01/2025 - “Dispõe sobre o fluxo de trocas de cateter vesical na rede pública municipal de saúde de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 11/09/2025. |
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Retificação de Portaria - SMAM
Quarta 10 de Setembro de 2025
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RETIFICA a Portaria de nº 150.158 onde se lê “ Auxilio Natalidade” leia –se “Licença Maternidade”. |
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Portaria 150.159/2025 a 150.167/2025 - SMAM
Quarta 10 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 10 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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