×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

Lei nº 3503/2019 - Revoga a Lei Municipal nº 3436/2017

Publicado em 2 Agosto 2019 por Câmara - Legislativo

Fica revogada a Lei Municipal nº 3436, de 25 de setembro de 2017.

Nome do Arquivo:	Lei Nº 3503.assinado.pdf
Tamanho do Arquivo:	912.61 KB
Publicado por:	Câmara - Legislativo
Data de Publicação:	Sexta 02 de Agosto de 2019

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)